Processo 659631/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/08/2015 16:25
Autuado em 27/08/2015 16:25
Apensado ao Processo 549014/13 em 22/06/2016 13:24
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2133/2016 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 23/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2133/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2016 Acórdão   2133/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Requerente MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado WILSON CORDEIRO
Interessado JURACI PAES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 399986/16
25/02/2016 15:07 do Protocolo 136500/16
22/02/2016 15:17 AR do Ofício ODL - 143/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2016 Ofício de Diligência   143/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 714/2016
23/05/2016 1364 Acórdão nº 2133/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 167/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9094/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 10:31 DP  
13/06/2016 15:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 714/2016 -
10/06/2016 10:14 DEX Informação nº 4273/2016 -
24/05/2016 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2016 -
23/05/2016 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1307/2016 -
16/05/2016 10:09 STP  
04/05/2016 13:55 GASRVF  
19/04/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1807/2016 -
19/04/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 5121/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Preliminar de não conhecimento. Ausência de requisito formal de admissibilidade. Prejulgado nº 04 TCE/PR. No mérito, pela eventualidade, pela improcedência do pedido rescisório, com manutenção da decisão objurgada.
26/02/2016 14:23 DCM Instrução nº 2018/2016 -
26/02/2016 09:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 167/2016 -
25/02/2016 17:38 DICAP  
16/10/2015 17:29 DP Informação nº 245/2016 -
16/10/2015 17:29 DP Ofício de Diligência nº 143/2016 -
27/08/2015 16:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1334/2015 -
27/08/2015 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9094/2015 -

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